Rombo nas contas públicas é só a ponta do iceberg Brasil
Débora Bergamasco
Nos próximos dias, o presidente Michel Temer pretende apresentar um diagnóstico da situação real do Brasil, herdada por ele após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Pretende, com essa iniciativa, tirar o véu do País da fantasia. A radiografia – traduzida numa espécie de inventário – vai do Orçamento da União à execução dos programas sociais e convênios, da condição das representações brasileiras no exterior à publicidade institucional. Os ministros trabalham no levantamento dos dados, mas já é possível afirmar que o cenário é de terra arrasada. A começar pelas contas da União.
O governo estima que o rombo no Orçamento seja algo em torno de R$ 200 BILHÕES mais que o dobro do que havia estimado a administração petista (R$ 96,7 bilhões). Na área da Saúde, por exemplo, o Brasil perdeu 23,5 mil leitos de internação hospitalar na rede pública nos últimos cinco anos, segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Entre 2010 e 2015, o número de leitos para uso exclusivo do SUS baixou de 335,5 mil para 312 mil.
“HERANÇA MALDITA”
Por enquanto, Temer tem evitado usar o termo “herança maldita”, expressão muito explorada pelo PT quando o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ascendeu ao poder em 2003.
O peemedebista tem sido pressionado pelos aliados a lançar mão da mesma estratégia tão logo tenha em mãos o diagnóstico completo. Será uma forma de quebrar o argumento petista de que muito fez pelo social, quando os números reais mostram o oposto, e mostrar que Dilma e seus auxiliares foram irresponsáveis diante do iminente afastamento.
Vem do Ministério das Cidades um exemplo da falta de compromisso do PT com o País. Foi autorizada a construção de 11,2 mil unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida na véspera da votação do impeachment do Senado. A pasta não dispõe de recursos para isso, obrigando o novo ministro, Bruno Araújo (PSDB-PE), ao desgaste do cancelamento da medida.
PROGRAMAS SOCIAIS
O governo provisório também submeteu programas sociais ao pente-fino. O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, defende a melhoria nos mecanismos de controle do Bolsa Família, uma das principais vitrines do governo do PT. Terra estima que uma revisão de procedimentos pode provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários.
Segundo o ministro, a fórmula atual dá margem a fraudes pois o sistema utiliza a “autodeclaração” da renda. Ou seja, o candidato ao auxílio informa sua renda nos centros de assistência social, possibilitando declarações de renda menor do que é de fato. O cadastro conta atualmente com 15 milhões de famílias. O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou a concessão indevida de benefícios do programa a 163,2 mil famílias. O valor pago a esses beneficiários pode ter chegado a R$ 16 milhões em um único mês. O TCU se baseou em dados de junho de 2015.
CARGOS EM COMISSÃO
Outro absurdo ocorre na área das Comunicações. Há um funcionário comissionado para cada dois servidores nos Correios, estatal subordinada à pasta agora comandada por Gilberto Kassab (PSD-SP). Os Correios têm previsão de realizar concurso público para contratar 9 mil funcionários, mas têm exatamente a mesma quantidade em licença-médica, além de 4,5 mil aposentados por invalidez. Existem ainda questões relacionadas à publicidade institucional.
De acordo informações levantadas pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, agora comandada pelo jornalista Márcio Freitas em substituição ao petista Edinho Silva, foram empenhados R$ 360 milhões para a publicidade institucional do governo nos cinco primeiros meses de 2016, contra R$ 190 milhões no mesmo período de 2015. É toda a verba de publicidade que estava prevista para este ano.
O novo secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, denuncia o aparelhamento da pasta durante a gestão petista. De acordo com o integrante do PMDB da Bahia, o PT usou o órgão para dar cargos a militantes, muitos fantasmas. Tudo está sendo esquadrinhado, segundo ele.
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